Musk ainda pode ter uma chance de impedir a conversão lucrativa da OpenAI

Elon Musk perdeu a última batalha em sua ação judicial contra a OpenAI nesta semana, mas um juiz federal parece ter dado motivos para Musk – e outros que se opõem à conversão lucrativa da OpenAI – terem esperança. A ação de Musk contra a OpenAI, que também inclui a Microsoft e o CEO da OpenAI Sam Altman como réus, acusa a OpenAI de abandonar sua missão sem fins lucrativos para garantir que sua pesquisa de IA beneficie toda a humanidade. A OpenAI foi fundada como uma organização sem fins lucrativos em 2015, mas se converteu em uma estrutura de “lucro limitado” em 2019 e agora busca se reestruturar novamente como uma corporação de benefício público.

Musk havia solicitado uma ordem judicial preliminar para interromper a transição da OpenAI para o lucro. Na terça-feira, uma juíza federal no norte da Califórnia, Juíza do Tribunal Distrital dos EUA Yvonne Gonzalez Rogers, negou o pedido de Musk – mas expressou algumas preocupações jurisprudenciais sobre a conversão planejada da OpenAI. A juíza Rogers disse em sua decisão negando a ordem judicial que “danos significativos e irreparáveis são incorridos” quando o dinheiro público é usado para financiar a transformação de uma organização sem fins lucrativos em uma com fins lucrativos. A organização sem fins lucrativos da OpenAI atualmente possui a maioria das operações com fins lucrativos da OpenAI e, segundo relatos, deve receber bilhões de dólares como parte da transição. A juíza Rogers também observou que vários dos cofundadores da OpenAI, incluindo Altman e o presidente Greg Brockman, fizeram “compromissos fundamentais” para não usar a OpenAI “como um veículo para enriquecerem a si mesmos”. Em sua decisão, a juíza Rogers disse que o Tribunal está preparado para oferecer um julgamento acelerado no outono de 2025 para resolver as disputas de reestruturação corporativa.

Marc Toberoff, advogado representando Musk, disse ao TechCrunch que a equipe jurídica de Musk está satisfeita com a decisão da juíza e pretende aceitar a oferta de um julgamento acelerado. A OpenAI não disse se também aceitará e não respondeu imediatamente ao pedido de comentário do TechCrunch. Os comentários da juíza Rogers sobre a conversão lucrativa da OpenAI não são exatamente boas notícias para a empresa.

Tyler Whitmer, advogado representando a Encode, uma organização sem fins lucrativos que apresentou uma petição amicus no caso argumentando que a conversão lucrativa da OpenAI poderia colocar em risco a segurança da IA, disse ao TechCrunch que a decisão da juíza Rogers coloca uma “nuvem” de incerteza regulatória sobre o conselho de diretores da OpenAI. Procuradores-gerais da Califórnia e Delaware já estão investigando a transição, e as preocupações levantadas pela juíza Rogers poderiam incentivá-los a investigar de forma mais agressiva, disse Whitmer. Houveram algumas vitórias para a OpenAI na decisão da juíza Rogers.

As evidências apresentadas pela equipe jurídica de Musk para mostrar que a OpenAI violou um contrato ao aceitar cerca de US$44 milhões em doações de Musk, e então tomar medidas para se converter em uma empresa com fins lucrativos, foram “insuficientes para os altos padrões exigidos para uma ordem judicial preliminar”, constatou a juíza Rogers. Em sua decisão, a juíza destacou que alguns e-mails apresentados como evidências mostraram que o próprio Musk considerou que a OpenAI poderia se tornar uma empresa com fins lucrativos no futuro.

A juíza Rogers também disse que a empresa de IA de Musk, xAI, uma autora no caso, não conseguiu demonstrar que sofreria “danos irreparáveis” caso a conversão da OpenAI para fins lucrativos não fosse interrompida. A juíza Rogers também não se convenceu pelos argumentos dos autores de que o colaborador e investidor próximo da OpenAI, a Microsoft, violaria as leis de diretores interligados e que Musk teria autoridade sob uma disposição da Califórnia que proíbe auto-negociações. Musk, antes um grande apoiador da OpenAI, se posicionou como um dos maiores adversários da empresa. xAI concorre diretamente com a OpenAI no desenvolvimento de modelos de IA de ponta, e Musk e Altman agora se encontram disputando poder jurídico e político sob uma nova administração presidencial. Os riscos são altos para a OpenAI. A empresa precisa concluir sua conversão para fins lucrativos até 2026, caso contrário, parte do capital recentemente levantado pela OpenAI poderá se converter em dívida.

Pelo menos um ex-funcionário da OpenAI teme as implicações para a governança de IA caso a OpenAI conclua com sucesso sua transição. Falando ao TechCrunch sob condição de anonimato para proteger suas perspectivas futuras de emprego, o ex-funcionário disse que acredita que a conversão da startup poderia ameaçar a segurança pública. Parte da motivação por trás da estrutura sem fins lucrativos da OpenAI era garantir que os interesses lucrativos não prevalecessem sobre sua missão: garantir que a pesquisa de IA beneficie toda a humanidade. No entanto, se a OpenAI se tornar uma empresa com fins lucrativos tradicional, pode haver pouco para impedi-la de priorizar o lucro acima de tudo, disse o ex-funcionário ao TechCrunch. O ex-funcionário acrescentou que a estrutura sem fins lucrativos da OpenAI foi uma das principais razões pelas quais ingressou na organização. Daqui a alguns meses, deve ficar mais claro quantos obstáculos a OpenAI terá que superar em sua transição para fins lucrativos. Reguladores, defensores da segurança de IA e investidores de tecnologia estarão observando com grande interesse.