Binance terá que lidar com a principal parte do processo da SEC dos EUA sobre criptomoedas, de acordo com as decisões do juiz.

Um juiz federal determinou na sexta-feira que a maior parte de um caso movido pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) contra a Binance, a maior plataforma de criptomoedas do mundo, pode avançar.

A determinação da juíza Amy Berman Jackson do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia representa um revés para a Binance, que solicitou ao tribunal o arquivamento do processo da SEC que acusa a Binance, seu fundador e ex-CEO Changpeng Zhao de violar leis de valores mobiliários.

Em junho de 2023, a SEC moveu uma ação contra a Binance, alegando que a exchange e o Zhao aumentaram de forma fraudulenta seus volumes de negociação, desviaram fundos dos clientes, não impediram que clientes dos EUA acessassem sua plataforma e enganaram investidores sobre seus controles de monitoramento do mercado.

O órgão regulador também apontou que a ligação facilitou de forma irregular a negociação de diversos tokens criptográficos que a SEC classificou como títulos não registrados.

A situação se complica ainda mais para a exchange após a Binance concordar, em novembro, em desembolsar US$ 4,3 bilhões para resolver questões com o Departamento de Justiça e a Comissão de Negociação de Futuros de Mercadorias relacionadas a atividades financeiras ilegais.

Mesmo assim, a decisão tomada na sexta-feira representa um triunfo parcial para a indústria de criptomoedas em geral, pois se alinhou com um juiz anterior ao afirmar que a SEC não conseguiu comprovar que as vendas secundárias de tokens da Binance – realizadas por vendedores não afiliados à Binance – não eram consideradas títulos.